Normas da cadeirinha infantil no Brasil: o que diz a lei em 2025

A segurança no transporte de crianças é uma responsabilidade fundamental dos pais e responsáveis. No Brasil, as normas sobre o uso da cadeirinha infantil têm passado por atualizações importantes nos últimos anos, refletindo o compromisso das autoridades com a redução de acidentes e a preservação de vidas. 

Em 2025, conhecer e seguir a legislação vigente não é apenas uma questão de evitar multas — é uma forma essencial de proteger os pequenos no dia a dia.

Neste conteúdo, você vai entender quais são as regras atuais, como escolher o modelo certo e qual a melhor forma de garantir que seu filho esteja seguro dentro do veículo. 

As informações são fundamentais para quem deseja cumprir a lei e oferecer o máximo de segurança no trânsito.

Normas da cadeirinha infantil no Brasil

O que diz a lei sobre a cadeirinha infantil em 2025

A legislação brasileira determina que crianças de até 10 anos de idade ou com menos de 1,45 metro de altura devem obrigatoriamente ser transportadas no banco traseiro do veículo, utilizando dispositivos de retenção adequados ao seu porte físico. 

A regra segue diretrizes baseadas na faixa etária, peso e altura da criança.

Classificação por idade e tipo de dispositivo

  • Bebê-conforto: indicado para recém-nascidos até cerca de 1 ano ou 13 kg. Deve ser instalado de costas para o movimento do veículo.
  • Cadeirinha: voltada para crianças de 1 a 4 anos, com peso entre 9 e 18 kg. A instalação é feita voltada para a frente do carro.
  • Assento de elevação: recomendado para crianças de 4 a 7 anos e meio, ou que ainda não atingiram 1,45 metro. Deve ser usado com cinto de segurança de três pontos.
  • Cinto de segurança: permitido para crianças acima de 7 anos e meio que já tenham atingido 1,45 metro de altura.

O principal critério é garantir que o cinto fique corretamente posicionado no ombro e quadril da criança, sem causar riscos de estrangulamento ou lesões em caso de impacto.

Penalidades para quem descumpre as normas

O descumprimento da lei é classificado como infração gravíssima. Isso significa que o motorista flagrado transportando crianças sem o dispositivo de retenção adequado pode ser penalizado com multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a regularização.

A aplicação da penalidade tem o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos envolvidos e estimular a adoção de práticas mais seguras.

Exceções previstas na legislação

Existem situações específicas em que o uso da cadeirinha não é exigido por lei, como em veículos de transporte coletivo, escolares ou táxis. No entanto, ainda que não seja obrigatório nesses casos, o uso de dispositivos de retenção é altamente recomendado.

Os pais que utilizam transporte por aplicativo também devem considerar levar seu próprio equipamento, principalmente em viagens mais longas ou frequentes.

A importância de usar a cadeirinha corretamente

Utilizar a cadeirinha não basta: é preciso que ela esteja instalada da forma correta e que a criança esteja devidamente ajustada no dispositivo. 

Um dos erros mais comuns é utilizar o modelo inadequado para a faixa etária ou peso da criança, o que pode comprometer totalmente a segurança em caso de colisão.

Além disso, é fundamental verificar a validade e o estado de conservação do equipamento. Modelos antigos ou com peças danificadas não oferecem a proteção necessária.

Como escolher a cadeirinha ideal

Para garantir a segurança e o conforto da criança, alguns fatores devem ser considerados na hora da compra:

  • Certificação de segurança: certifique-se de que o produto segue as normas brasileiras e possui selo de qualidade.
  • Compatibilidade com o veículo: verifique se o sistema de fixação da cadeirinha (como Isofix ou cinto de três pontos) é compatível com seu carro.
  • Conforto e ajustes: modelos com almofadas, encosto reclinável e ajustes de altura oferecem maior conforto, especialmente em viagens longas.
  • Facilidade de limpeza: capas removíveis e laváveis tornam o uso mais prático no dia a dia.

Para ajudar nessa escolha, o site Cadeirinha de Bebê disponibiliza guias de compra, análises e comparativos atualizados, com foco na segurança, eficiência e custo-benefício dos melhores modelos do mercado.

Cuidados adicionais

Mesmo com a cadeirinha correta, é importante tomar alguns cuidados extras:

  • Nunca transporte a criança no colo de outro passageiro, mesmo em curtas distâncias.
  • Evite deixar objetos soltos no carro, que podem virar projéteis em uma frenagem brusca.
  • Faça revisões periódicas no dispositivo e nas travas de fixação.
  • Ensine a criança, desde cedo, sobre a importância do uso da cadeirinha.

A legislação sobre cadeirinhas infantis em 2025 reafirma o compromisso com a vida e o bem-estar das crianças no trânsito. Estar atento às normas e seguir as orientações corretamente são atitudes que fazem toda a diferença.

Além de cumprir a lei, garantir a segurança dos pequenos é um gesto de cuidado que deve estar presente em todos os trajetos. 

Para quem busca mais informações, comparativos ou quer saber qual modelo comprar, o site Cadeirinha de Bebê é uma fonte confiável e completa para tirar dúvidas e fazer a escolha certa.